Títulos públicos e financiamento do governo!

Olá a todos, neste post quero falar da forma como o governo ou mais precisamente o Estado obtém recursos para se financiar. Primeiro vou definir de forma simplista o que é o Estado. Ele nada mais é do que uma invenção humana. A partir da era moderna a humanidade passou a viver em civilização.

Com o surgimento das primeiras grandes cidades, a exemplo da Roma antiga, era preciso impor uma ordem, estabelecer limites, proteger os habitantes dessas cidades. Foi quando surgiu a figura do Estado. Esse ente que iria prover serviços, estabelecer regras e proteger os cidadãos foi muito bem conceituado por Tomas Hobbes em seu livro "O LEVIATÃ".

Para organizar esse aparato de leis, segurança e serviços básicos, o Estado, precisa de "dinheiro" para se financiar. Antigamente obtinha-se dinheiro através dos espólios de guerra, da venda de escravos e de cobrança de impostos pelo transporte ou produção de alimentos ou outros bens. Modernamente os Estados, organizados através de um governo, utilizam-se basicamente de três formas de se financiar.

A primeira e principal forma é através da cobrança de tributos(impostos, taxas e contribuições sociais). Os impostos são cobrados sobre a renda, o consumo ou a produção tanto dos cidadãos como dos entes produtivos(empresas ou industrias). As taxas são cobradas pela disposição de um serviço especifico ao cidadão. As contribuições sociais são cobradas para amparar os mais velhos ou deficientes devido a incapacidade de se sustentarem financeiramente.

A segunda forma é através da emissão de moeda. Ou seja o governo emite moeda para financiar suas atividades. Essa forma de financiamento já está em desuso principalmente no Brasil onde a inflação marcou profundamente nossa historia. O grande defeito desse método é que a emissão de moeda produz um aumento no nível geral de preços da economia. Em outras palavras, gera inflação(desvalorização do dinheiro), devido ao excesso de moeda. Trata-se da lei da oferta e procura. Quanto maior a oferta de um bem menor seu valor.

A terceira forma do Estado financiar seus gastos é através da contração de dívidas. Ele pode contrair dívidas através de uma outra nação ou por órgãos de financiamento mundiais, a exemplo do BIRD. Essa seria uma forma contratual de financiamento. O Estado também pode se financiar pela emissão de títulos públicos. Nessa forma é vendido títulos públicos a quem tiver interesse mediante uma promessa de pagamento do principal mais juros. Os tipos de títulos e as taxas de juros são variados ficando a cargo do credor escolher a que melhor lhe convém.

O financiamento das atividades do Estado através da emissão de títulos públicos pode, a principio, mostrar-se ruim. Principalmente quando o governo utiliza-se desse artificio para fazer a "rolagem" da sua dívida. Ou seja, emitir mais títulos para pagar os atuais. Mas devemos pensar no enorme peso que é a cobrança de impostos sobre os cidadãos atuais que terão que financiar a construção de rodovias, portos, escolas, etc cujos benefícios sequer conseguirão usufruir. Com austeridade fiscal esses malefícios são minimizados.

Nos próximos posts falarei sobre os vários tipos de títulos públicos emitidos pelo governo brasileiro.  Neste post há um vídeo sobre a forma como os bancos acabam gerando inflação através da expansão de moeda escritural.

Até mais!